Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Mais de 30 anos de Revista Forense

Liminares garantem matrícula em universidades

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Nota à imprensa - AMB

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Varig: juiz decide por homologação condicional

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará